Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Recurso e renunciabilidade do réu

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente